As cotas raciais surgiram como uma proposta de igualar os estudantes que sofreram algum prejuízo histórico. Esse sistema foi instalado nas universidades e hoje, já representa um percentual significativo dos estudantes nas instituições de nível superior. Mas será que esse sistema realmente funciona?
Apesar de ter sido amplamente difundido no país somente a partir chamada Lei das Cotas, de 2012, o sistema de cotas se iniciou no Brasil nos anos 2000, quando a UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) implementou o primeiro sistema de cotas do país, reservando metade de suas vagas para estudantes egressos de escolas públicas.
Mais tarde, em 2004, em meio a muita polêmica, a UnB (Universidade de Brasília), foi a primeira universidade brasileira a se utilizar do sistema de cotas raciais. As instituições brasileiras atualmente possuem tanto cotas sociais (ligadas a renda), quanto raciais (ligadas ao contexto étnico-racial).
O Brasil, como muitos outros países, possui algumas “injustiças históricas”, herdadas do brutal processo de colonização e do período escravista, que resultaram em menor acesso ao ensino e ao mercado de trabalho por parte da população negra e indígena do país.
Graças às cotas, milhares de pessoas que não teriam acesso ao Ensino Técnico e Superior de outra forma puderam ingressar nas universidades e cursos técnicos nos últimos anos.
Como funciona a distribuição de vagas?
Muitos acreditam que políticas desse gênero são uma ponte para a integração social, além de reduzir a desigualdade social e racial. No entanto, também há críticas de cidadãos que se colocam contra, por acreditar que as cotas ferem os princípios de igualdade ou colocam o Governo numa posição de conforto para não investir na Educação Básica.
As vagas de cotas raciais são reservadas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas. Essas vagas podem ser acessadas tanto pelo Prouni 2025, como pelo Sisu 2025.
O sistema possui um bom retorno?
Programas do Governo como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Sistema de Seleção Unificada de Educação Profissional e Tecnológica (SisuTec) também oferecem vagas de cotas raciais. O primeiro oferece bolsas para alunos de baixa renda que custeiam de 50% a 100% da mensalidade em universidades privadas durante todo o curso.
Já o segundo é um sistema que facilita o ingresso da população brasileira no Ensino Profissional e Tecnológico oferecendo vagas gratuitas em cursos por todo o país. As cotas raciais do SisuTec são atreladas à rede educacional no qual o aluno cursou o ensino médio e as vagas reservadas para pessoas negras, pardas e indígenas são em quantidade proporcional.
O que podemos dizer é que a integração desse público é essencial para a construção de uma sociedade mais igualitária, e os resultados desse sistema pode ser visto na variedade de profissionais no mercado de trabalho.